CONHECIMENTO DE PESSOAS COM ESTOMIAS SOBRE SEUS DIREITOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo

Introdução: A estomia é uma abertura cirúrgica que conecta um órgão interno ao meio externo, podendo afetar os sistemas digestório, urinário ou respiratório. Pessoas com estomia enfrentam desafios físicos, psicológicos e sociais semelhantes aos vivenciados por pessoas com deficiência, sendo legalmente reconhecidas como tal. No entanto, muitas pessoas estomizadas desconhecem esses direitos, o que dificulta seu bem-estar e qualidade de vida1. Objetivo: Este estudo busca analisar o nível de conhecimento dessas pessoas sobre seus direitos. Método: Estudo transversal, quantitativo, realizado no ambulatório de estomias de um hospital do Distrito Federal. Responderam ao questionário 39 pacientes e e 2 enfermeiros que atendem neste local. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde CAAE:28530820.7.0000.815. Resultados:A maioria era do sexo masculino (61,5%) e 25,6% tinham entre 64 e 65 anos. Predominavam pessoas de Brasília (35,9%), casadas (41%) e com ensino médio completo (30,8%). Quanto à renda, 43,6% viviam com até 1 salário mínimo e 38,5% com até 2. Em situação de aposentadoria ou auxílio-doença estavam 61,6%, enquanto só 17,9% estavam ativos. Clinicamente, 41% relataram uma única hospitalização e 48,7% tinham colostomia; o câncer colorretal foi causa em 61,54%. Apenas 5,1% conheciam o direito à quitação da casa própria e 53,8% desconheciam o passe livre interestadual. A distribuição gratuita de bolsas era conhecida por 100%, e o tratamento fora do domicílio, por 87,2%. Profissionais de saúde foram a principal fonte de informação (76,9%). Embora 87% afirmaram que conhecer seus direitos melhora a qualidade de vida, 23% ainda estão indecisos ou discordam de receber orientações suficientes. Discussão: A pesquisa revelou significativa lacuna no conhecimento dos estomizados sobre seus direitos, agravada por vulnerabilidades sociais e clínicas 2.A maioria possui baixa renda e escolaridade, dificultando o acesso à informação. Muitos desconhecem benefícios como passe livre (33,3%), isenção de impostos (59%) e quitação de imóvel (92,3%). Apenas 59% sabiam ser pessoa com deficiência. O enfermeiro é apontado como principal fonte de informação , sendo essencial como educador em saúde 3. Contudo, a falta de preparo compromete a efetivação dos direitos 1,3. A educação permanente é necessária para consolidar o cuidado integral. A enfermagem deve mediar o acesso à informação com atuação ética e intersetorial 1,4. Conclusão: O estudo revelou que pessoas com estomia possuem conhecimento limitado sobre seus direitos, especialmente os de natureza social, previdenciária e fiscal, apesar de reconhecerem o direito à distribuição de bolsas e insumos. Esse desconhecimento reflete um contexto de vulnerabilidade marcado por baixa escolaridade, renda e suporte social. Embora o ambulatório de estomia seja uma fonte importante de informação, ainda existem falhas na continuidade e abrangência das orientações prestadas. Conclui-se que é essencial fortalecer a educação em saúde, tanto para os pacientes quanto para os profissionais, especialmente os enfermeiros, garantindo que os direitos sejam efetivamente aplicados.