DESENVOLVIMENTO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE A PORTARIA Nº 400/2009 NA ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA - Silva de Oliveira, Isabela; Rocha, Geysiane; Rosas Zulian, Luana; Luiz Ferreira Nunes Torres, Cléber; Santana Freitas, Janiele; Sulian De Carvalho, Fernanda (Congresso Paulista de Estomaterapia, 2026)
Objetivo Descrever o processo de desenvolvimento e a apresentação, em congresso científico, de uma cartilha educativa voltada à orientação de profissionais de saúde sobre a Portaria nº 400/2009, destacando sua aplicabilidade como ferramenta de educação permanente e apoio à organização dos serviços de atenção à pessoa ostomizada. Desenvolvimento Introdução A Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes nacionais para a organização, estruturação e funcionamento dos Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um marco normativo essencial para garantir a integralidade do cuidado, o acesso a insumos e a organização de uma rede assistencial qualificada. No entanto, observa-se que muitos profissionais de saúde ainda apresentam dificuldades na compreensão e na aplicação prática dessas diretrizes, o que pode impactar negativamente a qualidade da assistência e a inclusão adequada do paciente nos serviços especializados. Nesse contexto, o uso de tecnologias educativas, como cartilhas orientadoras, surge como uma importante estratégia de educação permanente em saúde, favorecendo a disseminação do conhecimento e a padronização das práticas assistenciais. Método Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, referente à elaboração de uma cartilha educativa baseada na Portaria nº 400/2009. O processo de construção incluiu análise documental detalhada da legislação vigente, observação das práticas em serviços de atenção à pessoa ostomizada, levantamento dos principais pontos normativos e ainda a legislação referente ao acesso pela rede privada. Posteriormente, o conteúdo foi organizado e adaptado para uma linguagem clara, objetiva e acessível, com utilização de recursos visuais, esquemas e tópicos facilitadores, visando maior compreensão e aplicabilidade no cotidiano profissional. Resultados A cartilha elaborada contemplou os principais aspectos da Portaria nº 400/2009, incluindo critérios de habilitação dos serviços, classificação em Serviços de Atenção às Pessoas Ostomizadas I e II, composição das equipes multiprofissionais, atribuições dos profissionais e organização dos fluxos assistenciais. O material também abordou orientações práticas para encaminhamento e acompanhamento dos pacientes. Sua apresentação em congresso científico evidenciou boa aceitação pelo público, destacando-se como ferramenta útil para qualificação profissional e apoio à gestão dos serviços no SUS. Conclusão A cartilha educativa fundamentada na Portaria nº 400/2009 configura-se como uma ferramenta relevante para apoiar profissionais e gestores na organização dos serviços de atenção à pessoa ostomizada. Sua utilização favorece a compreensão das normativas, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada. Considerações Finais/Contribuições para a Estomaterapia A iniciativa contribui para o fortalecimento da estomaterapia ao promover a educação permanente e facilitar a aplicação prática de diretrizes nacionais. Além disso, favorece a padronização do cuidado, amplia o acesso dos pacientes aos serviços especializados e reforça o papel do enfermeiro estomaterapeuta como agente fundamental na organização e qualificação da assistência.