GESTÃO DA DISPENSAÇÃO DE BOLSAS COLETORAS E ADJUVANTES PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NO SUS: ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

Introdução A atenção às pessoas ostomizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser integral, contínua e especializada, conforme a Portaria GM/MS nº 400/2009. No município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio) iniciou essa assistência antes mesmo da publicação dessa normativa, com a criação do primeiro Polo de Atenção à Pessoa Ostomizada em 1998, em parceria com universidades para capacitação profissional. Desde então, o serviço vem sendo consolidado e atualizado, promovendo inclusão social e qualidade de vida. Dados nacionais estimam a incidência de novas estomias em 3 a 4 casos por 100.000 habitantes/ano, reforçando a importância da manutenção e ampliação desses serviços. Objetivo Descrever a sistematização da dispensação de equipamentos coletores e adjuvantes para pessoas ostomizadas no município do Rio de Janeiro, destacando o modelo organizacional da SMS-Rio. Método Estudo descritivo e documental, baseado na Nota Técnica SMS- RIO/SUBPAV/SAP/CR 9/2024, em registros administrativos do Programa de Atenção à Pessoa Ostomizada e em dados epidemiológicos da literatura nacional. Foram analisados os critérios de elegibilidade dos usuários, o fluxo regulatório para acesso aos insumos, a logística de distribuição, a capacitação das equipes e a integração dos serviços com outros níveis de atenção. Por se tratar de estudo documental, sem uso de dados identificáveis nem interação com seres humanos, não foi necessária aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme a Resolução CNS nº 510/2016. Resultados Atualmente, os dois Polos de Atenção à Pessoa Ostomizada atendem cerca de 5.000 usuários, com média mensal de aproximadamente 45.000 equipamentos coletores e adjuvantes dispensados. Esse número é calculado com base na média anual de 2024, considerando a rotatividade dos usuários, faltas, espaçamento entre retornos e óbitos, para garantir um planejamento realista dos estoques. A grade de dispensação contempla 111 itens entre coletores e adjuvantes, assegurando variedade e personalização do cuidado. O modelo organizacional da SMS-Rio é estruturado em sete eixos: prescrição técnica (realizada por enfermeiro estomaterapeuta), regulação do acesso (SISREG, com regra específica para usuários com plano de saúde), continuidade do fornecimento (condicionada à avaliação periódica nos Polos), centralização e integração dos serviços (Polos vinculados aos Centros Especializados em Reabilitação, com equipes multiprofissionais), logística informatizada com estoques de segurança, capacitação contínua das equipes e educação em saúde para usuários, e avaliação periódica para melhoria contínua. Esses eixos garantem acesso, qualidade e sustentabilidade do serviço, além de favorecer maior autonomia dos usuários e melhor adesão ao autocuidado. Como desafios, destacam-se a necessidade constante de atualização dos insumos, a rotatividade dos usuários e a capacitação das equipes para lidar com novas tecnologias e demandas emergentes. Conclusão A experiência da SMS-Rio demonstra que uma gestão pública organizada fortalece a integralidade do cuidado às pessoas ostomizadas no SUS. O protagonismo do enfermeiro estomaterapeuta, aliado à logística eficiente, capacitação permanente e integração dos serviços, contribui para uma assistência humanizada, sustentável e de qualidade. O modelo se mostra capaz de atender às necessidades da população, embora enfrente desafios inerentes à gestão pública, o que reforça a importância do monitoramento contínuo e da adaptação às demandas crescentes.