IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM ESTOMIAS RESPIRATÓRIAS EM SANTA CATARINA

Resumo

INTRODUÇÃO: A estomia respiratória é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura artificial nas vias aéreas, sendo a traqueostomia a mais comum, permitindo a comunicação direta da traqueia com o ambiente externo, (BRASIL 2021). A indicação mais crítica para uma traqueostomia é a obstrução das vias aéreas causadas por câncer, em especial o de laringe, traumatismo grave, edema cervical inflamatório e anomalias congênitas. Em pacientes com necessidade de suporte ventilatório prolongado, a traqueostomia é realizada para conforto e prevenção de lesões orais e laríngeas, Rocha, Lenine e Ferraz (1999). De acordo com o INCA (2022), no Brasil, o câncer de laringe é uma das causas mais frequentes de indicação para a realização desse procedimento, com estimativa de 7.790 novos casos entre 2023 e 2025. OBJETIVOS: Analisar a implantação da Diretriz para Atenção à Saúde das Pessoas com Estomia Respiratória no Estado de Santa Catarina, destacando os marcos históricos, avanços e desafios para a reabilitação das Estomias Respiratórias em adultos traqueostomizados e/ou laringectomizados. MÉTODO: A abordagem metodológica adotada é de natureza qualitativa, com ênfase na análise documental e histórica do Programa de Assistência à Pessoa com Estomia Respiratória em Santa Catarina. A pesquisa envolveu a revisão de documentos institucionais, como relatórios e portarias, visando resgatar a trajetória do programa desde sua criação. Além disso, foram analisados os impactos das políticas públicas, como a Deliberação 050/CIB/2022 e a Portaria MS 400/2009, a fim de compreender os marcos históricos e os desafios enfrentados na assistência às pessoas com estomias respiratórias no estado. O estudo foca na assistência prestada aos usuários cadastrados no Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias, inseridos na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, com ênfase na reabilitação fonatória e/ou pulmonar dos indivíduos atendidos. RESULTADOS: Os resultados indicam que, desde 2019, o Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Respiratórias em Santa Catarina tem prestado assistência especializada, focando na reabilitação e prevenção de complicações relacionadas às estomias, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O programa se consolidou como o único no Brasil a padronizar insumos para a reabilitação de estomias respiratórias, disponibilizando 10 insumos para os 288 pacientes cadastrados. O serviço abrange ações em diferentes pontos de atenção, garantindo a continuidade da assistência e reabilitação por meio da concessão de insumos voltados para a reabilitação pulmonar e fonatória. A padronização dos insumos eliminou a necessidade de judicialização para a obtenção desses materiais.